A Casa de Jantar pode arder

O Estado está de rastos por causa dos direitos adquiridos e ouvem-se cada vez mais as vozes dos que querem acabar com os direitos adquiridos por serem um disparate:

-Havia um bolo, todos comeram o bolo, resta uma fatia e todos se julgam com direito a ela.

Portanto só há uma solução: acabaram-se os direitos.Quem quer quer, quem não quer desapareça.

O conceito de direitos adquiridos tem que ver com aplicação da lei no tempo:Uma lei só pode ter efeitos após a sua entrada em vigor, não pode ter efeitos retroactivos.Os direitos criados pela lei antiga não podem ser revogados pela lei nova.

Colocar a discussão da despesa do estado no campo dos direitos adquiridos é um erro Toda a gente se julga com direito à fatia e diz-se que o Direito é uma tolice.Mas a realidade é diferente . Se o Direito não intervir vai-se pregar tudo à pancada por causa da fatia.

O que se tem de distinguir é o que são direitos e o que são privilégios.A propriedade privada é um direito?- O dinheiro ganho através do trabalho não é propriedade privada? Os impostos não são uma diminuição do direito da propriedade? Uma pessoa que ganha do seu trabalho 1000 euros por mês tem que pagar, para outro receber 5000 euros sem trabalhar?Isto é justo? Que direito prevalece?O do quem trabalha ou o do que recebe? Receber 5000 euros de reforma e ainda trabalhar é um direito ou um privilégio?

O que é que são privilégios? O que é que são direitos? Um politico pode legislar em beneficio proprio? Ou dos amigos? O posto de trabalho é propriedade do trabalhador?Ou não?O que é que é propriedade?Que direitos é que um trabalhador tem? Esse direitos caducam com o salário recebido ou não? O trabalhador tem mais direitos do que receber o salario?

Eu acho que se devia colocar a discussão nos privilégios adquiridos -. um privilégio é um direito ? ou uma vantagem pessoal em prejuizo dos outros?Ou um favor dado em circunstancias especiais? Alterando-se as circunstacias o favor caduca?

O Direito tem imensas formas de mudar a realidade juridica, mas nenhuma pode ser contra o proprio Direito, porque se forem contra o Direito são ilegais. O Estado não pode deixar de respeitar o proprio Direito que obriga os outros a cumprir. O Estado tem que cumprir o Direito tem que ser um Estado de Direito sob pena de se transformar numa tirania e as pessoas deixarem de acreditar no Direito.

Neste momento há uma data de leis que deram a uma data de gente o direito de ser ricas e que obrigam uma data de gente a sustentá-los e a ser pobres. Isto é justo?

Muita gente quer intervir através da autoridade.:
-Meus amigos acabaram-se os direitos, só há uma fatia não é para ninguem e eu vou guardá-la.
Foi o que o Salazar fez. Não nos podemos esqueçer de um pormenor:
O Salazar era um homem bom e de génio. Se em vez do Salazar fosse o Santana Lopes já não havia bolo, não havia prato, não havia mesa e a casa de jantar tinha ardido.