Voltando a Olivença...
Quando eu falo de uma queixa nas instancias internacionais , não me estou a referir a uma queixa do Governo Português. O Governo provavelmente não pode fazer queixa, as relações diplomáticas com Espanha são importantíssimas,os interesses afectados por tal queixa são concerteza muito mais poderosos e importantes que uma questão de principio.
Os Tratados Internacionais reconhecem que Olivença faz parte da Nação Portuguesa (tal como Cabinda), a Espanha assinou o Tratado que reconhece a soberania Portuguesa sobre Olivença.O Direito está por Portugal, se houver algumas forma de processar a Espanha na ONU ou nalgum Tribunal Internacional e essa queixa puder ser colocada pela chamada «Sociedade Civil» consegue-se pelo menos chamar a atenção da Comunidade Internacional para o problema.
É só preciso que haja algum advogado que estude o assunto. A Espanha diz que é um Estado de Direito, ora o Estado de Direito é o estado que cumpre o Direito.
Os Tratados Internacionais reconhecem que Olivença faz parte da Nação Portuguesa (tal como Cabinda), a Espanha assinou o Tratado que reconhece a soberania Portuguesa sobre Olivença.O Direito está por Portugal, se houver algumas forma de processar a Espanha na ONU ou nalgum Tribunal Internacional e essa queixa puder ser colocada pela chamada «Sociedade Civil» consegue-se pelo menos chamar a atenção da Comunidade Internacional para o problema.
É só preciso que haja algum advogado que estude o assunto. A Espanha diz que é um Estado de Direito, ora o Estado de Direito é o estado que cumpre o Direito.
posted by Francisco Múrias at 5:10 da manhã
1 Comments:
«A Espanha diz que é um Estado de Direito, ora o Estado de Direito é o estado que cumpre o Direito.»
Só que a Espanha há muito que não o cumpre, quanto a Olivença e a muitas outras coisas.
E o Grupo de Amigos de livença tem advogados no seu seio, que têm pugnado incansavelmente pela causa oliventina, tanto em Portugal como junto de instâncias internacionais. Só que a muralha fétida do «politicamente correcto» e do «não fazer ondas» tem calado mais fundo, boicotando sistematicamente quase todas as tentativas legais dos Amigos de Olivença.
Afinal, o Direito parece uma coisa mais do que volátil, uma música de fundo, quando há interesses inconfessáveis em jogo. Aqui e no estrangeiro.
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