quinta-feira, março 22, 2007

Indignado

Tribunal coloca criança a 300 quilómetros dos pais
22.03.2007, Jorge Talixa
O Publico

O Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) do Forte da Casa manifestou, ontem, a sua "indignação" pela forma como foi aplicada uma decisão do Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira, que levou à retirada de uma criança de 12 anos da guarda dos pais e à sua colocação em Ponte de Lima, a mais de 300 quilómetros de distância. O presidente do IAC, António Inácio, disse que a instituição que dirige e onde a menina frequenta o ATL há nove anos não foi sequer informada desta decisão, nem ouvida pelos órgãos próprios nos últimos três anos.António Inácio critica a forma como duas técnicas da Segurança Social, acompanhadas por três militares da GNR, foram buscar a criança na terça-feira, transportando-a para uma instituição de Ponte de Lima, onde foi temporariamente acolhida.A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca explicou que este caso foi sinalizado pela escola, em 2003, por alegados problemas de negligência e que a CPCJ, em articulação com o centro de saúde, tentou que a mãe beneficiasse de consultas de alcoologia. "Iniciou as consultas, mas sem resultados e houve recaídas", referiu Olga Fonseca, acrescentando que os pais chegaram a aceitar a colocação da criança numa instituição de Lisboa, que lhe permitiria passar os fins-de-semana com a família. Posteriormente, os pais recusaram essa possibilidade e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira, em Outubro de 2006, sem mais possibilidades de intervir, encaminhou o caso para o Tribunal de Menores e para a Segurança Social, que tomaram, agora, esta decisão. O Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa está indignado com a decisão do Tribunal de Vila Franca de Xira