terça-feira, julho 11, 2006

É proíbido ser pobre

Juntou-se à discusão O Pasquim da Reacção que levanta o problema da soberania.

Quando se diz que na monarquia o soberano é o Rei e na democracia o soberano é o povo isso não é verdade em termos práticos

Só na monarquia absoluta é que o soberano era o rei. Antes disso o soberano era a lei e a lei para além do direito positivo eram os costumes. A lei não mudava, era estástica, e o Rei estava lá para fazer cumprir a lei. O poder vinha de Deus e o Rei era obrigado a cumprir a Lei de Deus.A soberania estava na Lei.Pode-se chamar a este Estado Juridico o Estado de Direito

Com o poder absoluto as coisas mudaram se a origem do poder era Deus que delegou o poder no Rei o Rei podia alterar a lei fazendo leis contra a propria lei, legislando contra Deus. Acabou o Estado de Direito e foi fundado o Estado Soberano.

Quando se dá a Revolução Francesa o poder dos revolucionários não vem da lei, não vem de Deus, nem vem do Povo, vem do Estado que eles conquistaram, o Estado já tinha o poder e foi esse poder que eles tomaram.

As Revoluções e as eleições subsequentes não alteraram em nada a origem do poder. O poder está no Estado, é a cabeça do Estado que é preciso conquistar. O poder do estado não é pluralista : é absoluto. O que é pluralista é o acesso ao poder.

As Revoluções são golpes de Estado ilegais as eleições são golpes de estado legais

Mas alguma coisa mudou nos ultimos anos: (na teoria pelo menos ) o estado passou a ser obrigado a cumprir a lei.Os Governos e os Parlamentos não podem fazer leis contra a propria lei. A ciencia juridica aperfeiçoou-se e o estado começou a ser, mais ou menos, obrigado a cumprir a lei.

Estamos neste momento numa altura de mudança em que os campos se alteraram: temos uma direita revolucionária e uma esquerda reacionária.

A maioria da direita defende hoje o fim do primado da lei, o fim do estado de direito - o estado tem que ter o poder para alterar a lei com efeitos retroactivos - o poder tem que ser absoluto - a lei existente é nula porque contra a eficacia.

Quem organizou a sua vida tendo por base o regime juridico vigente ... tramou-se. A ordem existente é má...o presente é péssimo, o mundo é horroroso - é preciso criar uma nova ordem, mais eficaz, mais perfeita, mais rentavel.

O ideal de um Admiravel Mundo Novo persegue-nos - temos quer ser ricos - é proibido ser pobre