Aristocracia democrática

« Ao ser a história, segundo Herculano, a simples manifestação de idéias que obedecem a um plano previamente traçado pela sabedoria divina e que evoluem de acordo com a vontade de Deus, a organização social dar-se-á em base à manifestação desse plano divino, cujos arautos serão, no sentir de Herculano, os espíritos ilustrados, autênticos representantes do sentido comum da sociedade. Assim, segundo diz Saraiva [1976: 109], "a razão pública se converte na razão de uma aristocracia encarregada de pensar pelo todo coletivo de que faz parte; e a soberania do direito na soberania de um grupo privilegiado". O pensamento elitista de Herculano é o mesmo que empolgava ao partido cartista. Antônio José Saraiva [ibid.] sintetizou esse elitismo assim: "à soberania popular contrapõe-se uma sociedade hierarquizada politicamente, em que o voto pertence à aristocracia selecionada pelo censo: soberania da Razão ou do Direito era o nome que se dava à soberania desta oligarquia".
Na base da concepção herculaniana sobre a sociedade hierarquizada, encontramos duas tradições que inspiram o seu pensamento, provenientes porém de horizontes diferentes. De um lado, achamos a herança liberal clássica de John Locke, com a sua insistência na representação de interesses, na sociedade, através de uma elite abençoada por Deus, no contexto da mentalidade calvinista: os proprietários. Só que no caso de Herculano, que teoriza fora do contexto calvinista, os simples proprietários são substituídos pelo mercador, o artista, o industrial, o professor, o homem de letras, o proprietário urbano ou rural, o cultivador, o capitalista, "todos esses atentados vivos contra a igualdade democrática" tão combatida por Herculano. De outro lado, encontramos na visão hierárquica de Herculano a inspiração organicista, que o leva a defender a idéia de umas classes médias reguladoras da sociedade. Influência certamente haurida da leitura de Guizot. Uma sociedade puramente igualitária conspira contra a realidade das coisas humanas. A desigualdade é um fato normal da sociedade, porque decorre da natureza orgânica que lhe é própria. Em que pese a visão organicista e hierárquica da sociedade, não podemos desconhecer a valorização que Herculano faz da soberania popular, expressada através das eleições.
De acordo com o providencialismo herculaniano, existe uma norma absoluta ou arquétipo, que permanece no mundo das idéias, que é superior às sociedades e independente das suas fases históricas e pela qual devem ser aferidas as instituições e as ações dos homens. A idéia da justiça transcendente e soberana insere-se no contexto dessa crença. "Acreditamos na justiça - frisa Herculano - como verdade absoluta pela qual as sociedades vão procurando aferir os seus atos à medida que se aperfeiçoam" [apud Saraiva, 1976: 104]. É aqui que Herculano desenvolve a sua teoria da soberania. A sociedade consegue realizar a idéia de justiça, se fazendo representar moderadamente através das elites ilustradas - que para Herculano identificam-se com as classes médias portuguesas da sua época - mediante o voto censitário, as eleições indiretas e o reconhecimento da monarquia como garantidora da estabilidade do Estado. As classes médias estariam integradas pelos mais capazes. É a noção já elaborada por Guizot de "cidadão capaz", pivô da sua teoria da soberania, como destaca com pertinência Pierre Rosanvallon [1985: 121]. O poder é algo que existe de fato na sociedade; o papel da soberania popular é justamente o de tratar de reduzir ao mínimo o caráter despótico do poder, de forma que transluza na sociedade »
Ricardo Vélez Rodríguez(Instituto Brasileiro de Filosofia, São PauloUniversidade Federal de Juiz de Fora)Mayo de 2004